5 direitos do consumidor que você deve conhecer
Direito à informação, à reclamação e reparação, à qualidade e segurança, à privacidade e o direito de arrependimento em compras fora da loja.
Orientação jurídica clara e acompanhamento próximo, do primeiro atendimento ao fim do processo. Cada caso é tratado com atenção, sigilo e dedicação.
★ Veja nossas avaliações no Google →O escritório Aniele Pontes Advocacia e Consultoria Jurídica é conduzido pela advogada Aniele Pontes Silva Nogueira (OAB/PB 35.177), com uma equipe dedicada a oferecer um atendimento acolhedor e tecnicamente cuidadoso.
Com sede em Bayeux, na Paraíba, atendemos clientes de todo o Brasil. Sempre que possível, o caso é conduzido de forma online, com segurança e praticidade. Quando é necessária presença em outra cidade, contamos com advogados parceiros.
Sou Aniele Pontes, advogada inscrita na OAB/PB sob o nº 35.177, graduada em Administração e em Direito. Antes da advocacia, atuei por 10 anos na área administrativa, em funções de coordenação e gestão. Essa experiência moldou a forma como conduzo cada caso: com organização, atenção aos detalhes e clareza em cada etapa.
Sou especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em Direito Previdenciário e em T&D e Gestão de Pessoas, e tenho formação em Mediação Extrajudicial, que me ajuda a buscar soluções consensuais sempre que for o melhor caminho para o cliente.
Atuo nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Cível, de Família e Sucessões, do Consumidor, Bancária e de Direito à Saúde, com atendimento presencial em Bayeux/PB e online para todo o Brasil.
Meu propósito é oferecer uma advocacia ética, transparente e próxima, em que cada pessoa é ouvida com atenção e cada caso recebe uma análise individualizada.
Atuação consultiva e contenciosa, na esfera judicial e administrativa, nas seguintes áreas:
Atuação para trabalhadores e empregadores em questões da relação de emprego.
Pedidos e recursos junto ao INSS e ações na Justiça Federal.
Defesa de quem teve problemas com compras, serviços e plataformas.
Garantia do acesso a tratamentos junto a planos de saúde.
Questões com bancos, cartões e instituições financeiras.
Condução cuidadosa de questões familiares e patrimoniais.
Proteção de direitos nas relações entre pessoas e empresas.
Materiais informativos publicados pela Dra. Aniele Pontes, organizados por área. Toque em um conteúdo para ler todas as páginas.
Direito à informação, à reclamação e reparação, à qualidade e segurança, à privacidade e o direito de arrependimento em compras fora da loja.
Em casos de cobrança indevida, o consumidor pode ter direito à devolução em dobro do valor pago.
Cuidados com a data do pedido, as férias e o aviso prévio para organizar a saída e receber corretamente as verbas rescisórias.
Pensão por morte negada por falta de comprovação da união estável? Com os documentos certos, a decisão pode ser revertida.
Teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado pelo INSS? A decisão pode ser questionada, inclusive na Justiça.
Negativa de exames, medicamentos, internação ou cirurgia, limitação de terapias e cancelamento indevido do plano: você pode ter direito à cobertura.
Cobertura obrigatória pelo método indicado pelo médico, sessões sem limite, atendimento quando falta profissional na rede, negativa por escrito e o que fazer diante da recusa.
Compra em site falso, falso conhecido, golpe pelo WhatsApp ou falsa central do banco: a Justiça tem reconhecido a responsabilidade dos bancos quando há falha na segurança.
O banco não pode deixar o cliente sem acesso ao crédito de forma repentina e sem justificativa clara.
Quando o divórcio pode ser feito em cartório, o que muda quando há filhos menores, quando o caminho é judicial e o que acontece com a partilha dos bens.
Rotina clara da criança, comunicação objetiva e respeitosa entre os pais e o melhor interesse do filho como prioridade.
Requisitos da posse, usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana e rural, familiar, e como funciona a usucapião em cartório.
Prestar uma advocacia ética, técnica e humanizada, acolhendo cada cliente com atenção e transparência e defendendo seus direitos com rigor e dedicação, onde quer que ele esteja.
Ser reconhecido como um escritório de referência pela confiança dos clientes, pela qualidade técnica do trabalho e pela proximidade no atendimento em todo o Brasil.
O escritório entra em contato somente pelo número oficial (83) 98203-7889. Não solicitamos pagamentos para “liberar” valores de processos por outros números. Em caso de dúvida, confirme sempre pelo canal oficial.
As informações que você compartilha com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia e tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), apenas para a finalidade do seu atendimento.
Envie uma mensagem contando brevemente a sua situação. Nossa equipe retorna para agendar o atendimento.
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